Termos de Compra de Cursos Online - Ecogateway
Bem-vindo(a) à plataforma de cursos online da Ecogateway! Estes Termos de Compra regem a aquisição e o uso dos cursos oferecidos em nosso site. Ao realizar a compra de qualquer curso, você concorda integralmente com as condições aqui estabelecidas.
1. Objeto
Estes Termos de Compra têm como objeto a regulamentação da aquisição de cursos online disponibilizados pela Ecogateway (doravante \\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\"Nós\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\" ou \\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\"Ecogateway\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\") através do site www.ecogateway.com.br (doravante \\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\"Plataforma\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\"). Os cursos são voltados para as áreas de Energia, ESG e Sustentabilidade, conforme detalhado na seção \\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\"Marketplace\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\" da Plataforma. 2. Aceitação dos Termos
Ao clicar em \\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\"Comprar\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\", \\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\"Matricular-se\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\" ou ação similar que finalize a aquisição de um curso, o Usuário (doravante \\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\"Você\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\" ou \\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\"Comprador\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\") declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos de Compra. Caso não concorde com qualquer disposição, não finalize a compra.
3. Cadastro e Acesso ao Curso
3.1. Para adquirir e acessar os cursos, é necessário que Você realize um cadastro na Plataforma, fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas. Você é o único responsável pela veracidade dos dados fornecidos.
3.2. O acesso ao curso é pessoal e intransferível, sendo proibido o compartilhamento de credenciais de acesso (login e senha) com terceiros. O uso indevido da conta poderá acarretar no bloqueio do acesso, sem direito a reembolso.
3.3. Após a confirmação do pagamento, o acesso ao conteúdo do curso será liberado em sua área de aluno na Plataforma, conforme prazos e condições específicas de cada curso (ex: acesso imediato, acesso em data programada, etc.).
4. Conteúdo dos Cursos
4.1. Os cursos online da Ecogateway são compostos por videoaulas, materiais complementares (apostilas, slides, artigos, etc.), exercícios e/ou outros recursos didáticos, conforme a descrição de cada curso.
4.2. O conteúdo dos cursos é de propriedade intelectual da Ecogateway ou de seus parceiros e instrutores, sendo protegido por leis de direitos autorais. É estritamente proibida a reprodução, distribuição, modificação, exibição ou qualquer forma de utilização do conteúdo para fins comerciais ou não autorizados, sem a prévia e expressa autorização da Ecogateway.
4.3. O período de acesso a cada curso será especificado na página de vendas do respectivo curso. Após o término desse período, o acesso ao conteúdo será automaticamente encerrado.
5. Preço e Pagamento
5.1. Os preços dos cursos são aqueles exibidos na Plataforma no momento da compra. A Ecogateway reserva-se o direito de alterar os preços a qualquer momento, sem aviso prévio, mas as alterações não afetarão compras já realizadas.
5.2. As formas de pagamento aceitas serão indicadas na Plataforma no momento da finalização da compra. A confirmação do pagamento pode variar de acordo com o método escolhido.
6. Política de Cancelamento e Reembolso
6.1. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), Você tem o direito de desistir da compra do curso no prazo de 7 (sete) dias corridos, a contar da data da compra ou do início da disponibilização do acesso ao conteúdo, o que ocorrer por último, sem necessidade de justificativa.
6.2. Para solicitar o cancelamento e reembolso dentro do prazo de 7 dias, Você deverá entrar em contato conosco através do e-mail [email protected], informando o nome completo, CPF, e-mail de cadastro e o nome do curso adquirido. 6.3. O reembolso será processado em até [Número] dias úteis após a solicitação e a verificação de que o prazo de 7 dias foi respeitado, utilizando o mesmo método de pagamento original. Caso o pagamento tenha sido feito via boleto bancário, será solicitada uma conta bancária para depósito.
6.4. Após o prazo de 7 (sete) dias corridos, não haverá direito a cancelamento e reembolso, exceto em casos específicos de falha técnica comprovada na disponibilização do curso por parte da Ecogateway que impossibilite o acesso ao conteúdo e que não seja resolvida em prazo razoável.
7. Suporte Técnico e Dúvidas
Para qualquer dúvida, problema técnico, solicitação de cancelamento ou outras questões relacionadas aos cursos, Você deverá entrar em contato com a nossa equipe de suporte exclusivamente através do e-mail:
Nosso horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das [Horário de Início]h às [Horário de Término]h (horário de Brasília), exceto feriados.
8. Responsabilidades do Usuário
8.1. Você é responsável por garantir que possui os equipamentos e a conexão à internet necessários para acessar os cursos online.
8.2. Você se compromete a utilizar a Plataforma e os cursos de forma ética e em conformidade com a legislação vigente, abstendo-se de praticar atos que possam prejudicar a Ecogateway, outros usuários ou terceiros.
9. Disposições Gerais
9.1. A Ecogateway poderá, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, modificar estes Termos de Compra. As alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação na Plataforma. Recomendamos que Você revise periodicamente este documento.
9.2. A tolerância por eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições destes Termos não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
9.3. Estes Termos de Compra são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
9.4. Fica eleito o foro da comarca de [Cidade/Estado da sede da Ecogateway] para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Ao adquirir um curso na Ecogateway, Você declara estar ciente e de acordo com todas as condições acima. Agradecemos a sua confiança e desejamos um excelente aprendizado!
